Aviso legal

Aviso Legal e Propriedade Intelectual

Vigente a partir de: 30 de outubro de 2025

Este Aviso Legal regula o uso do site lojakavoe.com e de todo o seu conteúdo, pertencente à empresa Dali Negócios Digitais LTDA, bem como os direitos e deveres relativos à propriedade intelectual, à utilização informativa e às isenções de responsabilidade aplicáveis.

1. IDENTIFICAÇÃO E PROPRIEDADE

1.1 Propriedade da Plataforma

O e-commerce lojakapvoe.com é de propriedade da empresa Dali Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.164.525/0001-99, com sede na Avenida Trompowski, 210, Andar 10, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-300, Brasil.

O nome fantasia “Kapvoe”, bem como sua identidade visual, logotipo, elementos gráficos e domínios associados, constituem marca de uso exclusivo da empresa.

1.2 Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste e-commerce — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, ícones, vídeos, sons, design, software e demais elementos visuais — está protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, cópia, distribuição, modificação, exibição, comercialização, publicação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Loja Kapvoe é proibida, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

2. USO INFORMATIVO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

2.1 Finalidade do Conteúdo

As informações, descrições e demais conteúdos disponibilizados neste site possuem caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar os produtos, viabilizar transações de compra e oferecer suporte ao cliente.

2.2 Precisão das Informações

A Loja Kapvoe compromete-se a manter as informações do site atualizadas e precisas.
No entanto, não garante, de forma expressa ou implícita, a exatidão ou adequação das informações para finalidades específicas.

Recomenda-se que o cliente leia atentamente as descrições completas dos produtos e consulte as políticas aplicáveis — Trocas e Devoluções, Frete e Envio, Reembolsos e Privacidade — antes de concluir qualquer compra.

2.3 Alterações e Atualizações

As informações contidas no site, incluindo descrições de produtos, preços e políticas, podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme necessidade operacional, comercial ou legal.

2.4 Limitação de Responsabilidade

A Loja Kapvoe não se responsabiliza por:

Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso, interrupção, indisponibilidade ou mau funcionamento do site;
Falhas técnicas, erros de sistema, problemas de conexão ou acessos não autorizados decorrentes de caso fortuito ou força maior;
Conteúdos, serviços ou prejuízos originados de sites externos acessados por meio de links disponibilizados neste e-commerce.

A responsabilidade da empresa limita-se às transações realizadas diretamente por meio do domínio oficial lojaKapvoe.com.

3. ATUALIZAÇÃO E CONTATO

3.1 Atualização do Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser alterado ou atualizado a qualquer momento, visando adequação às práticas comerciais, exigências legais ou novas regulamentações aplicáveis.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecimento da versão vigente.

3.2 Informações de Contato

Razão Social: Dali Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 48.164.525/0001-99
Endereço Comercial: Avenida Trompowski, 210, Andar 10, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-300, Brasil
E-mail (Central de Atendimento): kapvadebrasil@gmail.com
WhatsApp: (35) 99776-5402
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h (GMT-3)

4. CONFORMIDADE E TRANSPARÊNCIA

A Loja Kapvoe atua em conformidade com:

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
As diretrizes de publicidade, transparência e segurança aplicáveis ao comércio eletrônico.